Estudantes de direito vão analisar responsabilidade de conselho em concurso promovido por escritório | Finanças


Qual é a responsabilidade do conselho de administração quando uma companhia aberta vende produtos contaminados que geram um surto de uma doença no país e até mesmo a morte de duas pessoas? O caso fictício será analisado na segunda edição do Desafio LK, do escritório Loria e Kalansky. O concurso, destinado a estudantes de direito, visa aproximá-los de temas ligados aos ilícitos do mercado de capitais, ainda pouco explorado nas faculdades brasileiras. Na etapa final, haverá a simulação de um julgamento da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e a equipe vencedora será premiada com R$ 20 mil.

No processo criado pelos advogados do escritório, os conselheiros foram acusados por não atuarem com a diligência necessária no exercício de suas funções. E assim, teriam permitido que a “Açaí Tupã”, umas das maiores produtoras de mix de açaí do país, vendesse produtos contaminados. O problema ocasionou um surto de doença de Chagas em diversos estados do país e a morte de duas pessoas.

O termo de acusação fictício aponta que a auditoria externa contratada para identificar as causas do surto concluiu que a contaminação dos produtos foi consequência de falhas no processo de pasteurização do açaí, em razão de falta de manutenção adequada. E essas deficiências haviam sido apontadas em relatórios dos órgãos de vigilância sanitária, mas o diretor de operações nunca reportou tais apontamentos ao conselho de administração.

“Queremos incentivar e mostrar aos estudantes como funcionam os ilícitos no mercado de capitais, tema pouco explorado nas faculdades, e fazer com que mais alunos se interessem e se sintam provocados pelo tema”, diz Daniel Kalansky, um dos fundadores do escritório, que conta também com Eli Loria, ex-diretor da CVM.

A competição é destinada a estudantes de direito de todo o país, que irão participar da simulação de um julgamento da autarquia do mercado de capitais. Divididos em grupos, os alunos vão apresentar as defesas, como se fosse em um caso real da CVM. Na primeira edição do concurso, no ano passado, participaram 307 estudantes de 57 faculdades do Brasil. O tema analisado foi “insider trading”.



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